Aviso Legal

1. Identificação do titular

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se que o presente sítio web é propriedade de:

• Denominação social: SISTEMAS Y PROCESOS DE EMBALAJE SINCLA, SL
• CIF (n.º de identificação fiscal): B31908940
• Sede social: Polígono Industrial Comarca 2, Calle D, Nave 4 – 31191 Esquíroz, Navarra, Espanha
• Telefone: +34 910 480 011
• Email: sincla@sincla.com
• Sítio web: sincla.com

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do sítio web sincla.com (doravante, "o Sítio Web"), dedicado ao fabrico e à comercialização de caixas de madeira e soluções de packaging.

O acesso ao Sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo: textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, logótipos, marcas, nomes comerciais, designs, software, códigos-fonte e qualquer outro material, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da SISTEMAS Y PROCESOS DE EMBALAJE SINCLA, SL ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação da totalidade ou de parte dos conteúdos do Sítio Web sem a autorização expressa e por escrito da Sincla.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. O utilizador obriga-se a não utilizar o Sítio Web para fins ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Sítio Web.

Do mesmo modo, é proibido impedir a normal utilização ou fruição do Sítio Web por outros utilizadores.

5. Exclusão de responsabilidade

A Sincla não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:

• A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do Sítio Web ou dos seus serviços e conteúdos.
• A falta de utilidade, adequação ou validade do Sítio Web ou dos seus serviços e conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos do utilizador.
• A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
• A utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária ao presente Aviso Legal por parte do utilizador.
• A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no Sítio Web.

6. Ligações a terceiros

O Sítio Web pode conter ligações a páginas web de terceiros. A Sincla não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo, informação ou serviços que possam aparecer nesses sítios, que são disponibilizados exclusivamente a título informativo e em caso algum implicam relação, patrocínio ou aprovação por parte da Sincla.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pelo disposto na nossa Política de Privacidade, onde se detalha a informação sobre o tratamento de dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

8. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa decorrer do acesso ou da utilização do Sítio Web, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Pamplona, Navarra, renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.